Agora foi a vez dos turismólogos, que juntamente com arqueólogos, oceanógrafos e outras categorias profissionais importantes, reclama do discurso repetido da era FHC.

Bal. Camboriú (SC) – Parece a repetição de um filme chato. No último dia 16 de dezembro, o Governo Federal, repetindo o discurso da era FHC, vetou o Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional, que dispunha sobre o exercício da profissão do turismólogo (bacharel em turismo).
Em carta aberta, e com duras palavras, o presidente da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo, Sergio Fernandes Martins, foi o retrato da decepção daqueles profissionais, que possuem no Brasil mais de cem cursos de graduação na área: “levamos uma ducha de água fria (...) Novamente o Ministério do Trabalho envia ao presidente Lula parecer com conteúdo caótico, ridículo, frívolo e sem qualquer embasamento, pedindo o veto na íntegra ao PLC 024/03”.
Com argumentos similares o governo FHC vetou, com veemência, a regulamentação de profissões de grande importância técnico-científicas em datas passadas. Entre elas, a dos arqueólogos, cujo PL foi vetado em setembro de 2001. No mesmo período FHC, a assessoria parlamentar da Casa Civil lutava abertamente contra a aprovação do PL 3491/93 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de oceanógrafo. Agora, no Governo Lula, ao que parece, o discurso continua sendo o mesmo ao adotado nos oito anos do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso.
“É por esta razão que nós, oceanógrafos, estamos no atual momento adotando uma estratégia diferente para a conquista deste objetivo”, comenta o presidente da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), Fernando Luiz Diehl. A intenção, segundo ele, é a de fortalecer a proposta de criação de um Conselho Nacional de Oceanografia, que teria a função de auto-regulamentar a atividade dos oceanógrafos no Brasil.
“A criação do Conselho Nacional nos daria certa independência em relação às regulamentações governamentais e nos legitimaria no mercado de trabalho, que em alguns casos já aceita o registro de sócio efetivo da AOCEANO como documento comprobatório profissional”, ressalta Diehl.
Há mais de dez anos os oceanógrafos têm em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3491/93, de autoria do então senador Esperidião Amim. Recentemente, uma comitiva de profissionais conversou pessoalmente com o deputado federal Severino Cavalcanti, então presidente da Câmara, o qual, antes de se afastar de suas funções por suspeitas de corrupção, se comprometeu em lutar pelos interesses dos oceanógrafos. Com a saída de Severino, o deputado federal capixaba Renato Casagrande se comprometeu publicamente durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Oceanografia, realizado em outubro. Porém, até hoje, nenhum retorno efetivo sobre o agendamento de uma reunião com o deputado federal e atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo.
“Trata-se de um desgaste que nós não pensamos mais em passar”, comenta Diehl. Ele acredita que o Conselho Nacional de Oceanografia sanaria todos os obstáculos impostos pelos trâmites questionáveis do Congresso Nacional, validando da mesma forma a atuação profissional do oceanógrafo no Brasil.
“Precisamos ser fortes e unidos o suficiente para que possamos continuar crescendo no mercado de trabalho como têm ocorrido nos últimos meses. Somos muitos oceanógrafos ocupando cargos importantes em instituições públicas e privadas. Nosso valor e nosso conhecimento técnico-científico no mercado de trabalho é inquestionável, e apostamos em nós mesmos para validar o que já é nosso por direito: o exercício da profissão de oceanógrafo”, completa o presidente da AOCEANO.

Mais informações: (47) 3367-2202 ou 9983-6737.

Os vetos do Governo às regulamentações profissionais

Por Fernando Luiz Diehl (presidente AOCEANO)

Foi com certa naturalidade que a Associação Brasileira de Oceanografia - AOCEANO recebeu a notícia de que os turismólogos tiveram seu Projeto de Lei – PL 6906/02, que dispunha sobre o exercício profissional daquela categoria, vetado pelo Presidente da República nos últimos dias do mês de dezembro. Essa não foi a primeira vez que foi negada a regulamentação de uma classe profissional nos últimos anos. O mesmo aconteceu com os arqueólogos, em 2001, quando o PL 6145/89, depois de aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, foi vetado pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Da mesma forma, os oceanógrafos vêm lutando há vários anos pela aprovação do PL 3491/93, que pretende regulamentar esta profissão no país.
O que parece bem claro é que o discurso contra regulamentações profissionais da era FHC, iniciado no Governo Collor de Melo, foi retomado pelo Governo Lula. Esse discurso contrário às regulamentações tem se baseado nos seguintes arguentos: a dificuldade de fiscalização profissional e a necessidade da criação de autarquias, com este propósito; o despropósito de regulamentar profissões que não coloquem em risco a coletividade, em termos de saúde e segurança; e, a inconstitucionalidade de se criarem reservas de mercado.
O texto do parecer do Ministério do Trabalho contra a regulamentação profissional dos turismólogos, por exemplo, é bem claro neste sentido. Diz o texto: “...a regulamentação de uma determinada profissão sem a exigência de registro ou mesmo de sanção a ser aplicada em caso de seu exercício indevido parecer ser inconstitucional, em função do art. 5o da Constituição Federal. A proposição, como aprovada, apenas cria uma reserva no mercado de trabalho para determinadas pessoas”.
É nesse tocante, da validade ou não do PL, é que se encontra o cerne de todo o problema para se regulamentar uma profissão no Brasil, independentemente de sua importância para a sociedade. Fala-se em reserva de mercado, exclusão, inclusão, favorecimento, falta de sanções para o exercício ilegal da profissão, entre tantos outros argumentos questionáveis, todos apresentados pelo Ministério do Trabalho, o qual, ao que se percebe, já surge com um discurso pronto contra a regulamentação de profissões.
Como diz o presidente da Associação Brasileira dos Bacharéis em Turismo, Sergio Fernandes Martins, que deixou na home-page da entidade uma carta aberta revoltada com os argumentos infundados do Ministério do Trabalho, o parecer surge “com conteúdo caótico, ridículo, frívolo e sem qualquer embasamento, pedindo o veto na íntegra”.
Voltando ao exemplo dos oceanógrafos, desde 1994 lutamos pela regulamentação de nossa profissão. Temos um Projeto de Lei, apresentado pelo então senador Esperidião Amim, em tramitação no Congresso Nacional há mais de dez anos. Já nos fizemos representar pessoalmente em várias sessões da Câmara dos Deputados, participamos ativamente em audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente para discutir a matéria, organizamos comitivas para visitar o presidente daquela Casa Legislativa, conseguimos importantes apoios políticos e, inclusive, já vimos o atual PL 3491/93 ser colocado na pauta de votações da Câmara dos Deputados em duas oportunidades, isso depois dele ter tramitado, analisado e aprovado, depois de votado, no Senado Federal. E nada conseguimos.
Por outro lado, de forma contundente, conquistamos nos últimos anos um respeito profissional de diversos setores produtivos, de instituições públicas diretamente ligadas a nossa área de atuação, de diversas sociedades científicas e entidades classistas, ao ponto em que em vários desses setores já se aceita o registro de oceanógrafos filiados a AOCEANO como forma de legitimar nossos colegas no amplo e crescente mercado profissional. Importante se faz ressaltar que muitos colegas ocupam cargos importantes em órgãos públicos e privados de grande expressão nacional, e até mesmo internacional.
Diante dessa abrangência conquistada, e tendo em vista a morosidade do trâmite no Congresso Nacional, cabe-nos uma alternativa viável, como a criação de um Conselho Nacional de Oceanografia. Isso, é claro, sem considerar aqui a visão míope de proibir a regulamentação de novas profissões no Brasil, ao mesmo tempo em que permite a criação de novos cursos de graduação e a inserção de novas categorias profissionais nesse mercado dinâmico e globalizado. Também não estamos considerando a não “desrregulamentação” das profissões atualmente protegidas por entidades classistas que muitas vezes tentam preservar o mercado para as categorias por ela protegidas,.
A alternativa da criação do Conselho nos daria certa independência diante das amarras impostas pelos congressistas no tocante à regulamentação profissional, bem como nos isentaria de bater de frente com essa postura arrogante que se apresenta nos pareceres emitidos pelo Ministério do Trabalho e, certamente, pelo próprio Governo Federal. Também seria importante ressaltar que o Conselho nos permitiria uma auto-regulamentação profissional, isenta, imparcial, voltada apenas aos interesses de nossa comunidade.
Neste sentido, a Diretoria Nacional da AOCEANO já está atuando em busca de concretizar essa possibilidade. Fazemos isso porque não queremos mais nos sentir de mãos amarradas, à mercê de interesses diversos por parte dos excelentíssimos deputados e senadores desse país em crise. Deixamos claro que estamos na luta, que esta Associação Brasileira de Oceanografia está comprometida com os interesses os oceanógrafos e que certamente dias melhores virão para os que acreditam nessa possibilidade.

É importante que todos nós possamos nos manter atuantes no mercado, ocupando os espaços que nos vislumbram e permanecendo atentos a toda e qualquer possibilidade de nossa regulamentação. Certamente atingiremos nossa meta maior, que é a de poder praticar de direito o que já vimos praticando de fato: o nosso exercício profissional, ao contrário de nos retrairmos às críticas e aos constantes questionamentos, sem o devido reconhecimento de nosso esforço contínuo e suado em busca de bons ventos.

Praia do Forte abre Projeto Praia Viva em Cabo Frio

Iniciativa de Empresa Junior de Oceanografia, com apoio da Prefeitura Municipal, vai difundir conhecimento acadêmico aos freqüentadores da praia.

Cabo Frio (RJ) – A partir do dia 14 de janeiro, até o dia 19 de fevereiro, os freqüentadores da Praia do Forte, em Cabo Frio (RJ), terão um atrativo a mais além do mar, do sol e das belezas naturais do litoral carioca.
Estudantes do curso de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), componentes da Empresa Junior Nauta, com apoio da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, apresentam aos turistas e à população que desfruta da Praia do Forte o Projeto Praia Viva, uma iniciativa que tem como objetivo difundir o conhecimento acadêmico sobre o ambiente praial para a população carioca.
De acordo com o diretor presidente da Nauta, acadêmico Alex Bernal, a proposta é a de desenvolver durante todo o dia, diversas atividades de educação ambiental, repassadas aos freqüentadores da Praia do Forte de forma integrada e descontraída, “despertando nesse público um maior senso de responsabilidade pelas condições ambientais da cidade”.
Bernal ressalta que o Projeto Praia Viva se insere nesta nova realidade de responsabilidade sócio-ambiental, na qual, segundo ele, toda sociedade está envolvida. “Estamos buscando parcerias para fazer deste evento uma realidade, uma data especial onde o carioca valorize mais as suas belezas naturais e se conscientize de sua responsabilidade sócio-ambiental”, conclui o acadêmico.

Mais informações com Alex Bernal pelo telefone (21) 9919-7331/ 2527-4841.

Projeto Albatroz será destaque no Globo Repórter

Programa destacou trabalho do projeto brasileiro de conservação e apresentou aquele que é considerado o maior ninhal de albatrozes do mundo.

Santos (SP) – Na noite de sexta-feira, dia 13, o Globo Repórter, da TV Globo, apresentou as ações do Projeto Albatroz no Brasil e o maior ninho de Albatroz já conhecido, localizado nas Ilhas Malvinas.
A reportagem foi conduzida pelo experiente jornalista Ernesto Paglia. Ele acompanhou uma expedição do Projeto Albatroz às Ilhas Maldivas, berço daquele que é considerado o maior ninhal de albatrozes do mundo.
Segundo a bióloga Tatiana Neves, coordenadora geral do Projeto Albatroz, existe na ilha uma colônia de cerca de 300 mil albatrozes-de-sobrancelha-negra, que se reproduzem em Steeple Jason, uma das ilhas mais isoladas dos Arquipélagos das Malvinas.
Além dessa ilha, a matéria mostrou a pequena Stanley e o modo de vida de seus habitantes, a inesperada Ilha Carcass e suas praias repletas de elefantes marinhos, a incrível beleza de Volunteer Point e sua colorida colônia dos pingüins-rei e muito mais.

Fotos da expedição, a reportagem completa e outras informações sobre o Projeto Albatroz podem ser obtidas no site www.projetoalbatroz.org.br.