Oceanógrafos comemoram sete anos de regulamentação profissional

Após uma luta que durou mais de 30 anos, hoje oceanógrafos atuam de forma efetiva e com respaldo da lei em atividades desenvolvidas em águas marinhas e interiores.

O ato de se regulamentar uma profissão no Brasil requer bastante tempo. Desde a construção do projeto de lei (PL), passando pelos devidos estudos e debates nas várias comissões, até a sua posterior votação e aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, demanda um processo que pode durar anos, até que o PL seja sancionado em Lei. Sem aqui contar as inúmeras oposições e obstáculos criados no decorrer do processo, que foram muitas ao longo dos mais de 30 anos da luta.

Para os oceanógrafos, que nesta sexta-feira, 31 de julho de 2015, comemoram sete anos de regulamentação da sua profissão, por meio da sanção da Lei 11.760 em 2008 pelo então presidente Lula, foram necessários 20 anos de tramitação do último projeto de lei apresentado com tal objetivo, nas duas Casas Legislativas, de autoria do então Senador Esperidião Amim. Uma luta que se pautava na busca de tentar barrar os constantes transtornos decorrentes de tentativas de algumas categorias profissionais de impedirem o oceanógrafo de atuarem na sua área de formação.

“A sanção da Lei 11.760 veio regulamentar, de direito, algo que já exercíamos de fato, desde a graduação dos primeiros oceanógrafos, em 1975. Isso é, a lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de oceanógrafo nos deu a tranquilidade para não sermos mais alvo de grupos que tentavam impedir nosso exercício profissional com a justificativa fútil de que não tínhamos a profissão regulamentada”, recorda o oceanógrafo Fernando Luiz Diehl.

Ele lembra que, no processo de regulamentação profissional, foram construídos três projetos de lei que buscavam a regulamentação: um, de 1976, de autoria do então deputado federal Freitas Nobre, encaminhado pela Câmara dos Vereadores da cidade de Rio Grande (RS), a pedido da Fundação Universidade do Rio Grande - FURG e pela AOCEANO; outro de 1988, de autoria do então deputado federal Antonio Carlos Konder Reis, já elaborado pela AOCEANO, então presidida pelo oceanógrafo Raul de Bem Junior; e o projeto 274/1991, de autoria do senador Esperidião Amim, encaminhado pela AOCEANO, então presidida por Fernando Luiz Diehl e que resultou na Lei 11.760, sancionada em 31 de julho de 2008.

A entidade que representa os oceanógrafos completou 40 anos de atuação neste ano de 2015 e, desde o início dos anos 1980, atuou efetivamente nos bastidores políticos para a regulamentação da profissão de Oceanógrafo.

A profissão nos dias de hoje

Para o oceanógrafo João Thadeu Menezes, atual presidente da AOCEANO, nestes sete anos de regulamentação profissional muitas conquistas foram obtidas pela categoria. “Há uma maior disponibilidade de vagas em concursos públicos, onde antes se tinha que brigar por vagas em concursos voltados para áreas de Oceanografia, e também há muito mais postos de trabalhos nos setores públicos e privados, especialmente, no setor privado”, comenta.

Os oceanógrafos integram uma categoria profissional de múltiplas habilidades, com forte formação multi e interdisciplinar e de conhecimento geral e integrado de biologia, física, geologia, matemática e química. Por isso, o oceanógrafo tem se destacado nesse momento que o Brasil investe especialmente nos setores de óleo e gás, portuário, construção naval, entre tantos outros.

Segundo Menezes, o que falta à categoria ainda é um conselho, tema que será debatido no dia 6 de agosto com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, juntamente com representantes da Sociedade Brasileira de Meteorologia - SBMET, que também tem interesse nessa questão. Enquanto isso, a solução da AOCEANO foi instituir a Declaração de Habilidade Técnica (DHT), que é um documento que equivale à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida por alguns conselhos de classe.

“Esta alternativa tem respaldo no Código Civil, que permite que uma entidade de classe, no caso a AOCEANO, assuma as funções de um conselho”, explica o presidente da AOCEANO. Assim, desde a regulamentação da profissão de oceanógrafo, cabe à AOCEANOa emissão das DHTs e, também, de zelar para que instituições públicas e privadas incluam os oceanógrafos em processos seletivos ou concursos públicos, cujas funções exigidas sejam compatíveis com as atribuições do oceanógrafo.

E há mais avanços: a Marinha do Brasil acaba de apresentar o maior navio de pesquisa da história da Oceanografia brasileira, um importante avanço para os profissionais da área. Além disso, em 2013, incluiu em suas normas (NORMAM 25) a AOCEANO como entidade responsável pela emissão de atestados de habilitação aos oceanógrafos como profissionais capacitados para realizarem levantamentos hidrográficos e batimétricos em todo o país.

Ensino mantido

Em relação ao ensino da Oceanografia, a regulamentação da profissão de oceanógrafo não alterou o processo de formação acadêmica, aprovada pelo Ministério da Educação desde a década de 1980.

Hoje, a Oceanografia, que até o fim dos anos 1990 era uma graduação disponível em três cidades (Rio Grande/RS, Rio de Janeiro e Itajaí/SC), é oferecida em 13 universidades de 11 estados de quatro das cinco regiões do país. Elas formam centenas de novos profissionais semestralmente, capacitados para um mercado em franca expansão no Brasil e no exterior.

A regulamentação também deu aos oceanógrafos um dia especial, o dia 8 de junho, Dia Nacional dos Oceanógrafos, mesma data em que se comemora o Dia Mundial dos Oceanos. A escolha foi feita de forma democrática pela internet em 2005, com sugestões diversas de datas e motivações dos profissionais associados à AOCEANO.

Acesse http://goo.gl/6JYPhF e confira os vídeos da aprovação do Projeto de Lei que tramitou na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para posterior sanção presidencial. Mais informações com João Thadeu Menezes, no 47/9188-0808 ou com Fernando Diehl no 47/8805-4691.

Marinha apresenta novo navio de pesquisa oceânica do Brasil

Conheça detalhes da embarcação no link.


Navio 2

O maior navio de pesquisa da história da oceanografia brasileira chegou ao País trazendo a reboque um misto de esperança e preocupação para a comunidade científica nacional. Medindo 78 metros, equipado com o que há de mais moderno em instrumentação de pesquisa oceanográfica - incluindo um robô submarino com capacidade para mergulhar até 4 mil metros de profundidade – e batizado com o nome de um hidrógrafo da Marinha do século 19, o Vital de Oliveira chegou a Arraial do Cabo (RJ) no dia 14 e foi oficialmente apresentado na terça-feira, dia 23/07, em uma solenidade no cais da Marinha, em Niterói.

A embarcação de R$ 162 milhões foi comprada por meio de uma parceria público-privada entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Defesa, a Petrobrás e a Vale. As empresas são os sócios-majoritários, tendo arcado com dois terços do valor (43% e 23%, respectivamente). O outro terço foi dividido entre os ministérios.

Cientistas brasileiros estão entusiasmados com a chegada do navio, que promete expandir significativamente os horizontes da Oceanografia nacional. Com 8,5 mil quilômetros de costa, o Brasil é o país melhor posicionado geograficamente e cientificamente para explorar o Atlântico Sul, que é um dos oceanos menos estudados da Terra. Sem navios de grande porte à disposição, porém, as pesquisas brasileiras têm sido limitadas às proximidades da costa. Para ir além das águas territoriais, só "pegando carona" em embarcações estrangeiras.

"Fazemos muita Oceanografia costeira, mas pouca Oceanografia de grande escala, de importância global", diz o pesquisador Carlos Garcia, do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Para ele, passou da hora de o Brasil "ocupar cientificamente" seu lugar no oceano.

Com capacidade para transportar 40 pesquisadores e um raio de ação de 13 mil km, o Vital de Oliveira promete dar ao Brasil essa tão sonhada autonomia logística e tecnológica de exploração oceânica. "Finalmente vamos fazer ciência de gente grande no mar", disse ao jorjnal “O Estado de S. Paulo” o coordenador para Mar e Antártica do MCTI, Andrei Polejack.

Polejack diz que não deverá haver conflitos de uso da embarcação entre indústria e academia. "Os dados que precisamos no Atlântico Sul são tão básicos que atendem aos interesses de todos", diz.

Metodologia

A metodologia que será usada para distribuir o tempo de uso do navio pela comunidade científica ainda não foi definida. O mais provável, segundo o “Estado” apurou, é que sejam abertos editais para submissão de projetos, que serão selecionados por uma comissão. A meta é que o navio opere no mar 180 dias por ano.

O Vital de Oliveira será operado pela Marinha e sua gestão ficará a cargo de um comitê com representantes dos quatro parceiros (Petrobrás, Vale, MCTI e MD). Sua missão científica deverá ser orientada por um novo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias, que está em processo de criação e tem como meta obter contratos de gestão da embarcação.

A ideia é fazer cruzeiros de pesquisa que atendam aos interesses de todos os parceiros simultaneamente, mas não estão descartadas saídas de interesse exclusivo da indústria. A ênfase, segundo um comunicado da Marinha, será em pesquisas relacionadas a "recursos minerais, óleo e gás".

Por: Herton Escobar – “O Estado de S. Paulo”
http://goo.gl/4vE0ou

Conheça os procedimentos para emissão da DHT e CAT para os Oceanógrafos

A Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), após a regulamentação da profissão de Oceanógrafo com a sanção da Lei 11.760, ocorrida em 31 de julho de 2008, passou a emitir a Declaração de Habilitação Técnica (DHT) aos profissionais graduados em Oceanografia ou Oceanologia, em todo o Brasil. O objetivo é comprovar a capacidade técnica do exercício profissional para as demandas burocráticas nos setores público e privado do Brasil. Agora, a AOCEANO também emitirá a Certidão de Acervo Técnico (CAT), a qual descreverá os serviços prestados pelo Oceanógrafo no Atestado de Execução de Serviços emitido pelo contratante do serviço.

A DHT declara habilitação técnica para o profissional Oceanógrafo exercer a sua profissão. O sistema está acessível no site www.aoceano.org.br. A declaração tem sido amplamente aceita, e com sucesso, em todo o território nacional, resultado do esforço da AOCEANO com um forte trabalho de disseminação do documento.

Já a emissão da CAT, recentemente instituído como um procedimento padronizado, tem como propósito comprovar, junto com a DHT, a capacidade técnica do exercício profissional também para as demandas burocráticas nos setores público e privado do Brasil. Nela são registrados os serviços prestados pelos profissionais associados por meio de um documento comprobatório, o Atestado de Execução de Serviços, emitido pelo contratante do serviço, ratificando que o serviço foi realizado e possibilitando aos profissionais o seu registro.

O sistema está acessível na página da AOCEANO na internet (www.aoceano.org.br). Para orientar os profissionais oceanógrafos e oceanólogos a solicitarem a emissão da DHT e da CAT, seguem abaixo os devidos procedimentos:


Para emissão de DHT - Declaração de Habilitação Técnica:

1) O profissional oceanógrafo/oceanólogo deverá ser associado na categoria Sócio Individual Efetivo, e estar adimplente com a AOCEANO durante o período contemplado pelo serviço;

2) Caso a emissão da DHT esteja vinculada a uma Empresa Executora, e não como profissional Liberal, a Empresa Executora deverá, no período contemplado pelo serviço, ser associada na categoria Sócio Coletivo Colaborador, e estar adimplente com a AOCEANO, sendo o profissional vinculado como responsável técnico;

3) O texto descritivo do serviço realizado deverá englobar a sua totalidade, contemplando o serviço para o qual se pleiteia a DHT, não devendo constar detalhamentos desnecessários, sendo que estes detalhamentos poderão constar no Atestado de Execução de Serviços que deverá ser emitido pela empresa contratante e que comprova a execução do serviço, o qual poderá posteriormente ser acervado à DHT emitida na AOCEANO;

4) A quitação financeira da DHT deverá ser realizada no momento da solicitação da mesma, sendo que sua análise somente será iniciada após a confirmação do pagamento junto ao sistema;

5) O prazo para análise das DHT’s será de até 10 dias, a contar da data de confirmação do pagamento.

 

Para emissão da CAT – Certidão de Acervo Técnico:

1) O profissional deverá ser associado na categoria Sócio Individual Efetivo adimplente e possuir uma DHT emitida pela AOCEANO, à qual se pretende promover o Acervo Técnico;

2) Possuir um atestado emitido por pessoa física ou jurídica, que comprove o serviço realizado (em se tratando de pessoa jurídica, o atestado deverá ser em papel timbrado da contratante), devidamente assinado por seu representante legal e com firma reconhecida;

3) O Atestado de Execução de Serviços deverá conter, no mínimo, o nome do profissional, o número de registro na AOCEANO (havendo empresa executora, constar no atestado como tal e também o seu número de registro na AOCEANO), o número da DHT, detalhamento do serviço realizado e o período contemplado pelo serviço, sendo que estas informações obrigatoriamente deverão ser coincidentes à DHT;

4) No momento da solicitação da CAT, o profissional deverá enviar à AOCEANO a DHT e o Atestado de Execução de Serviços emitido pelo contratante;

5) Realizar o pagamento do requerimento da CAT para deflagrar o processo de análise do acervo da DHT solicitada;

6) Após análise e havendo deferimento, o profissional deverá enviar em meio físico o Atestado de Execução de Serviços para que este seja acervado, e assim possa ser emitida a Certidão de Acervo Técnico – CAT solicitada;

7) O prazo para análise da Declaração de Acervo Técnico será de até 10 dias, contados a partir da confirmação do pagamento e envio dos documentos comprobatórios.

Informativo AOCEANO - 004/Julho/2015

Edição 004/Julho/2015

DESTAQUE

Procedimentos para emissão da DHT e CAT para os Oceanógrafos

Documentos são obrigatórios para comprovar a capacidade técnica e validar os serviços prestados

A Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), após a regulamentação da profissão de Oceanógrafo com a sanção da Lei 11.760, ocorrida em 31 de julho de 2008, passou a emitir a Declaração de Habilitação Técnica (DHT) aos profissionais graduados em Oceanografia ou Oceanologia, em todo o Brasil. O objetivo é comprovar a capacidade técnica do exercício profissional para as demandas burocráticas nos setores público e privado do Brasil. Agora, a AOCEANO também emitirá a Certidão de Acervo Técnico (CAT), a qual descreverá os serviços prestados pelo Oceanógrafo no Atestado de Execução de Serviços emitido pelo contratante do serviço.

A DHT declara habilitação técnica para o profissional Oceanógrafo exercer a sua profissão. O sistema está acessível no site www.aoceano.org.br. A declaração tem sido amplamente aceita, e com sucesso, em todo o território nacional, resultado do esforço da AOCEANO com um forte trabalho de disseminação do documento. Confira o modelo de DHT na figura abaixo.

Já a emissão da CAT, recentemente instituído como um procedimento padronizado, tem omo propósito de comprovar, junto com a DHT, a capacidade técnica do exercício profissional também para as demandas burocráticas nos setores público e privado do Brasil. Nela são registrados os serviços prestados pelos profissionais associados por meio de um documento comprobatório, o Atestado de Execução de Serviços, emitido pelo contratante do serviço, ratificando que o serviço foi realizado e possibilitando aos profissionais o seu registro.

O sistema está acessível na página da AOCEANO na internet (www.aoceano.org.br). Acesse http://goo.gl/VqwlQR e conheça os procedimentos para a emissão da DHT e da CAT.


NOTÍCIAS

Baleias-francas antecipam a temporada 2015 de avistagens

Primeiros animais foram vistos no fim de maio, no extremo Sul do Estado de Santa Catarina.

As baleias-francas já chegaram a Santa Catarina. Tradicionais visitantes no período de julho a novembro, os animais aparentemente se anteciparam este ano e já foram vistos várias oportunidades, na região entre Cabo de Santa Marta, Laguna e a praia do Campeche, em Florianópolis, abrindo assim a temporada 2015 de avistagens no Estado.

Em julho, o Projeto Baleia Franca inicia o monitoramento diário a partir de pontos estratégicos do litoral, dentro dos limites da APA da Baleia Franca, entre o município de Rincão e a região Sul da Ilha de Santa Catarina onde são registradas diversas informações científicas acerca da presença das baleias.

Os trabalhos de monitoramento serão conduzidos pelo projeto com auxílio de voluntários de todo o País que se cadastram no Programa de Voluntariado do Projeto Baleia Franca. Também serão realizados sobrevoos de monitoramento para censagem e fotoidentificação das baleias. Saiba mais em http://goo.gl/6m0UQN.

Brasil se destaca na reprodução de tubarão-lixa em cativeiro

Projeto será objeto de trabalho científico que envolverá pesquisadores brasileiros e internacionais.

Um casal de tubarões-lixa (Ginglymostoma cirratum) se reproduziu pela segunda vez no Brasil, em tanques situados no Centro de Visitantes do Projeto Tamar, na Bahia. Essa espécie de tubarão está ameaçada de extinção – é ovípara (põe ovos) e tem dificuldade de procriar fora do seu habitat.

O fato, segundo o coordenador do Projeto Tamar, oceanógrafo Guy Marcovaldi, é inédito na América Latina e raríssimo no mundo. “Temos que pesquisar e confirmar se há outros”, ressaltou. O projeto é patrocinado pelo programa Petrobras Socioambiental: Desenvolvimento Sustentável e Promoção de Direitos.

Os dois filhotes machos, batizados de Noah e Sheik, estão em quarentena, mas já podem ser vistos no tanque pelos visitantes. Segundo Guy Marcovaldi, a procriação em cativeiro é um fator positivo, “e mostra que nos nossos aquários existem condições favoráveis, onde os animais podem se reproduzir sem estresse”. Ele acentuou que é muito raro um animal se reproduzir sob estresse, e “ás vezes, nem come”. A procriação é o ponto máximo. Leia mais em http://goo.gl/RsO20D.

Espécie rara de vegetação aquática é encontrada por pesquisadores na Paraíba

Descoberta foi feita na APA da Barra do Rio Mamanguape, no município de Rio Tinto.

Uma espécie rara de vegetação aquática foi encontrada por pesquisadores da Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) na Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, no município de Rio Tinto, na Paraíba. De acordo com as pesquisadoras Maria Elisa Pitanga e Karine Magalhães, que desenvolveram o projeto, a angiosperma marinha Halophila baillonis, espécie potencial para alimentação do peixe-boi marinho, era considerada extinta no Brasil.

“Um estudo publicado recentemente divulgou um quadro de status de conservação das espécies de angiospermas marinhas no mundo e boa parte das espécies citadas apresentam um grau de vulnerabilidade. Quando fizemos esta descoberta, ficamos muito felizes”, disse Maria Elisa Pitanga, coordenadora técnica da pesquisa. Leia mais em http://goo.gl/Mrz5z0


AGENDA

ONU oferece bolsas para pesquisadores em assuntos oceânicos e direito do mar

Bolsas são fornecidas em parceria com a Fundação Nippon do Japão. O prazo de inscrição é 11 de setembro de 2015. Saiba mais em http://goo.gl/LlwZWk

Informativo AOCEANO - 003/Junho/2015

Edição 003/Junho/2015

DESTAQUE

IBAMA se equivoca e impede a inclusão da profissão “Oceanógrafo” no Cadastro Técnico Federal
AOCEANO fará nova correspondência ao órgão ambiental e, em caso de nova negativa, ingressará com mandato de segurança para garantir direitos dos oceanógrafos.

Aparentemente, se depender do IBAMA, os oceanógrafos continuarão a emitir o Cadastro Técnico Federal (CTF) com a denominação “Geólogo” no documento. Em resposta ao ofício enviado pela AOCEANO, no qual a entidade solicita a nomenclatura “Oceanógrafos” na lista de profissões do CTF, o IBAMA negou a possibilidade de qualquer alteração. Agora, a AOCEANO encaminhará um novo ofício exigindo a adequação e, caso não seja atendida, entrará com um mandato de segurança exigindo a modificação.

Tudo começou em abril deste ano, com as mudanças ocorridas no sistema de emissão do CTF. Desde então, para ter sucesso na emissão do CTF, o oceanógrafo precisa conhecer o Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO), que contempla a profissão de Oceanógrafo. Entretanto, o novo sistema do IBAMA mostra apenas a profissão “Geólogo” (veja em http://goo.gl/eFxZwj). Por isso, ao fim do cadastro, o documento será emitido com código 2134/05 e “Geólogo” na ocupação (veja em http://goo.gl/pPeXnN).

Leia a reportagem completa e as orientações da AOCEANO aos oceanógrafos em http://goo.gl/FHJJ1C.


NOTÍCIAS

III Simpósio Estadual de Oceanografia (SESO) é realizado com sucesso no ES
Com o tema “Biodiversidade e Desenvolvimento: o Panorama Oceanográfico Capixaba”, foi realizado nos dias 19 e 20 de junho.

O III Simpósio Estadual de Oceanografia (SESO 2015). Considerado um sucesso por seus organizadores, o evento reuniu importantes segmentos econômicos e científicos do Brasil, com atuações ligadas aos ambientes costeiros e marinhos do Espírito Santo.

“A realização do SESO 2015 vem contribuir na consolidação de fóruns regionais e nos esforços de conservação e preservação de águas territoriais brasileiras, destacando a importância do profissional em Oceanografia neste processo”, disse Osvaldo Medina, presidente da Regional Espírito Santo da AOCEANO.

Evento em Florianópolis reunirá Empresas Juniores de Oceanografia
De 9 a 12 de outubro, a Tétis - Empresa Júnior de Oceanografia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizará o III Encontro Brasileiro de Empresas Juniores de Oceanografia em Florianópolis, Santa Catarina.


Apelidado como Oceano Júnior, o evento consiste em promover a integração entre as Empresas Juniores (EJs) de Oceanografia do Brasil, objetivando a troca de experiências e capacitação de seus membros em prol do desenvolvimento do empreendedorismo e das boas práticas empresariais na Oceanografia brasileira.

Atualmente, existem nove EJs de Oceanografia distribuídas em oito estados do Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Maranhão). Mais informações pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (48) 8805-1936 e (48) 9624-8804

Inverno deverá ser mais frio na região Sul do Brasil
O inverno começou dia 21/6 e deve ser marcado mais uma vez pela influência do fenômeno El Niño. Isso significa que não a previsão é de mais frios na região Sul, mas com temperaturas acima da média em grande parte do País.


A chuva continuará escassa no geral, o que é normal para todo o País, ou pouco abaixo do usual para a época do ano. Somente a região Sul deve ter precipitações acima da média graças ao El Niño. A meteorologista da Somar, Cátia Valente, fala das chuvas no Sul do país durante o inverno.

“Vamos ter volumes de chuva acima da média e as temperaturas oscilando bastante. Teremos frio com a entrada das massas de ar polar, porém serão períodos de curta duração e alternados com períodos de temperaturas mais elevadas”.
O inverno deste ano termina no dia 23 de setembro, às 5h20.


AGENDA

PALESTRA: Introduction to continuous-wave Doppler LIDAR for wind resource measurement
O Programa de Pós-Graduação em Oceanografia da UFSC promove nesta sexta-feira, 26 de junho, às 14h, no auditório do Espaço Físico Integrado (EFI/UFSC), a palestra “Introduction to continuous-wave Doppler LIDAR for wind resource measurement” (“Introdução ao uso do LIDAR para a avaliação de recursos eólicos”) com o Dr. Mark Pitter (ZephIR Lidar Ltd, Escócia). A palestra será ministrada em inglês.