AOCEANO VOLTA A QUESTIONAR IBAMA SOBRE INCLUSÃO DA PROFISSÃO “OCEANÓGRAFO” NO CTF - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL

5 Mar 2018

 

Os oceanógrafos de todo o Brasil seguem convivendo com uma incoerência ao emitir o Cadastro Técnico Federal (CTF) do IBAMA. Ao invés de identificarem-se no sistema como “Oceanógrafos”, eles continuam sendo obrigados a registrar-se como “Geólogo”. Um “equívoco conceitual”, segundo a Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), que em fevereiro protocolou nova reclamação no IBAMA exigindo a reparação do problema.

 

O “imbróglio” teve início em abril de 2015, quando houve mudanças no sistema de emissão do CTF, aonde a profissão de Oceanógrafo foi retirada pela ausência de um Conselho Federal. Desde então, para ter sucesso na emissão do CTF, o oceanógrafo precisa conhecer o Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) e saber que sua profissão integra a família de profissões da qual fazem parte os “Geólogos, Geofísicos e Afins”, assim discriminados sob o código 2134: “Geólogos, Oceanógrafos, Geofísicos e Afins”.

 

Em maio de 2015, a AOCEANO encaminhou ofício ao IBAMA solicitando a inclusão dos oceanógrafos no formulário de emissão do CTF. A expectativa era de que o problema fosse resolvido até julho daquele ano. Porém, em resposta enviada no mês seguinte, o órgão ambiental, através de seu então diretor substituto da Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA), Marcio Rosa Rodrigues de Freitas, negou qualquer alteração em favor dos oceanógrafos.

 

Neste ano, a AOCEANO voltou a cobrar o IBAMA em ofício encaminhado a atual diretora da DIQUA, Jacimara Guerra Machado. Até o dia 28 de fevereiro, a associação não havia recebido qualquer resposta, e a entidade busca agendamento de reunião em Brasília, para apresentar nossas preocupações e posições, pessoalmente ao IBAMA.

 

Segundo o presidente da AOCEANO, oceanógrafo João Thadeu de Menezes, a situação é definida como “esdrúxula”. “É simplesmente vergonhoso para nós oceanógrafos, que precisamos regularizar o nosso CTF a cada quatro meses, termos que nos apresentar como Geólogos”, afirma.

 

No ofício, a AOCEANO descreve a situação como "um equívoco conceitual obrigar um profissional a identificar-se com uma formação que não o representa tecnicamente". E ainda ressalta que os geólogos são de uma categoria representada pelo CREA, órgão ao qual os oceanógrafos também não estão vinculados.

 

Entenda o caso

 

A nomenclatura “Oceanógrafos” está na lista de profissões do CTF, sob o número 2134/40 do Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO). Ela integra a “família” descrita como “Geólogos, Oceanógrafos, Geofísicos e Afins”. O problema ocorre porque, quando da emissão do documento, o sistema do IBAMA, no campo “Ocupação”, mostra apenas a profissão “Geólogo”, quando deveria mostrar “Geólogos, Oceanógrafos, Geofísicos e Afins”, tal como consta no CBO.

 

Ao não discriminar a profissão “Oceanógrafo” no sistema, ao fim do cadastro, o documento será emitido com código 2134/05 e “Geólogo” no campo “Ocupação”. A terminação “/05” identifica Geólogos e Geofísicos entre as profissões do código 2134 no CBO, ignorando assim os Oceanógrafos, e por uma razão ainda não esclarecida.Isso não acontecia no sistema anterior porque a ocupação era apenas citada pelo solicitante do CTF, sem interferência automática do sistema na prestação de serviço.

 

Mesmo assim, a AOCEANO orienta que, até que se resolva esta situação, os oceanógrafos devem se cadastrar através do código de Geólogo para garantir o seu CTF. Qualquer outro problema identificado no novo sistema deve ser comunicado imediatamente à AOCEANO, para que sejam tomadas as devidas providências.

 

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Nacional da AOCEANO, telefone (47) 3367-2202 ou e-mail aoceano@aoceano.org.br

 

 

 

 

 

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