AOCEANO SE REÚNE COM IBAMA PARA TRATAR SOBRE O RETORNO DO PROFISSIONAL OCEANÓGRAFO AO CTF - CADASTRO TÉCNICO FEDERAL

20 Mar 2018

 

Nesta quarta-feira, 21 de março de 2018, uma comitiva de Oceanógrafos estará na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para reivindicar uma alteração no sistema do Cadastro Técnico Federal – CTF. O encontro será às 11h, com a diretora de qualidade ambiental, Jacimara Guerra Machado.

 

O presidente da Associação Brasileira de Oceanografia – AOCEANO, João Thadeu de Menezes, e o conselheiro da associação e ex-presidente Fernando Luiz Diehl, vão tratar com a diretora Jacimara sobre um procedimento que nos últimos anos incomoda os oceanógrafos. Em todo o Brasil, estes profissionais têm sido obrigados a emitir o CTF como se fossem Geólogos.

 

O problema acontece desde 2015, quando ocorreram mudanças no sistema de emissão do CTF. Desde então, a profissão “Oceanógrafo” se mantém na lista do CTF sob o número 2134/40, do Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO), dentro da “família” descrita como “Geólogos, Oceanógrafos, Geofísicos e Afins”. Entretanto, na emissão do documento, o novo sistema do IBAMA, no campo “Ocupação”, mostra apenas a profissão “Geólogo”, quando deveria mostrar “Geólogos, Oceanógrafos, Geofísicos e Afins”, tal como consta no CBO.

 

Um “equívoco conceitual”, segundo a Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO). Visando resolver o problema assim que foi constatado, em maio de 2015 a AOCEANO encaminhou ofício ao IBAMA solicitando a inclusão dos oceanógrafos no formulário de emissão do CTF. A expectativa era de que o problema fosse resolvido até julho daquele ano. Porém, em resposta enviada no mês seguinte, o órgão ambiental negou qualquer alteração.

 

Em 6 de fevereiro de 2018, a AOCEANO voltou a cobrar o IBAMA em ofício encaminhado a atual diretora da Diretoria de Qualidade Ambiental – DIQUA, Jacimara Guerra Machado, que receberá a equipe da AOCEANO nesta quarta-feira, 21 de março.

 

Segundo o oceanógrafo João Thadeu de Menezes, a situação é definida como “estranha”. “É simplesmente inadmissível para nós oceanógrafos, que precisamos regularizar o nosso CTF a cada quatro meses, termos que nos apresentar como Geólogos”, afirma. No ofício encaminhado ao IBAMA, ele descreve a situação como "um equívoco conceitual obrigar um profissional a identificar-se com uma formação que não o representa tecnicamente". E ainda ressalta que os geólogos são de uma categoria representada pelo sistema CONFEA/CREA, órgão ao qual os oceanógrafos também não estão vinculados.

 

Apesar do “imbróglio”, a AOCEANO orienta os oceanógrafos a continuar se cadastrando mesmo como Geólogo, para garantir o seu CTF. Qualquer outro problema identificado no novo sistema deve ser comunicado imediatamente à AOCEANO, para que sejam tomadas as devidas providências.

 

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Nacional da AOCEANO, telefone (47) 3367-2202 ou e-mail aoceano@aoceano.org.br

 

 

 

 

 

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